Casa Real
Prof. Robson Gimenes
1. Definição de Casa Real
Uma casa real é um grupo de pessoas que fazem parte de uma mesma família, seja por laços sanguíneos seja por laços matrimoniais. A partir do momento que esta família recebe ou conquista a primazia sobre uma região (feudo, cidade, país, território, ilha, continente etc.), os membros desse grupo passam a governá-la conforme suas próprias leis e regras.
1.1. O general Napoleão Bonaparte (1769-1821), após uma carreira bem-sucedida no exército francês, na França pós-revolução, liderou um golpe e instalou-se como Cônsul. Depois disso, seu poder foi absoluto. Até que cinco anos depois, em 1804, autoproclamou-se Imperador dos Franceses (inclusive se autocoroando na frente do então pontífice romano, o papa Pio VII). A partir daí, estava fundada a Casa Imperial de Bonaparte (o ano era 1804). Nesse caso, Napoleão conquistou o poder através de um golpe, em parte apoiado pelo povo, e estabeleceu seu império.
2. Tipos de Casas Reais
Entre os principais tipos, podemos citar a casa real (quando o território é um reino), casa imperial (quando é um império), casa grã-ducal (quando é um grão-ducado), casa ducal (quando é um ducado), casa sereníssima (quando é doada uma parte de um território maior para formar uma nova casa) e casa principesca (quando todos os membros de uma casa são príncipes sem maiores reconhecimentos nobiliários ou territoriais) e assim por diante.
2.1. No Reino Unido da Grã-Bretanha e Seus Outros Domínios, temos a Casa Real de Windsor; no Japão, a Casa Imperial do Japão (Dinastia Yamato); no Grão-Ducado de Luxemburgo, a Casa Grã-Ducal (ou Real) de Nassau-Weilburg; em Württemberg, antigo reino do Sacro Império Romano, a Casa Ducal de Württemberg; no Principado de Mônaco, a Casa Sereníssima (ou Principesca) de Grimaldi; e, no Brasil atual, a Casa Principesca de Orléans e Bragança (descendentes de Pedro II, o último imperador, mas não necessariamente membros com direitos dinásticos ao extinto trono brasileiro - explicaremos melhor este caso mais adiante).
2.2. Os países, que têm como forma de governo a monarquia, dão o nome de casa reinante à família do monarca (por exemplo, a Casa Reinante da Suécia ou Casa Real de Bernadotte, da Suécia); os países ou territórios, que não mais possuem como forma de governo a monarquia, mas que outrora a tiveram, seus membros recebem o nome de casa não-reinante à família do último monarca ou aos seus descendentes (por exemplo, a Casa Real de Bragança, ou seja, a casa não-reinante de Portugal).
3. Ramos dinásticos
Às vezes, também chamados de ramos colaterais, ou cadetes, são os ramos que descendem de uma casa maior, por algum tipo de associação, sendo a mais comum, o matrimônio.
3.1. Um exemplo disso ocorreu no Brasil, quando da época da monarquia. A filha do imperador, dona Isabel de Bragança e Borbone, da Casa Imperial de Bragança, do Brasil, que já é um ramo da Casa Real de Bragança, de Portugal, ao se casar com o príncipe francês, Gastón d’Orléans, o Conde d’Eu, iniciou uma linhagem que deu origem à Casa Principesca de Orléans e Bragança (metade real francesa e metade imperial brasileira).
4. Nomes das Casas Reais
As casas reais às vezes têm nomes próprios (que vêm de seu fundador), outras vezes assimilam o nome próprio da região. Há casos em que uma casa real apenas leva o nome do país.
4.1. No extinto Estado Imperial do Irã, a Casa Imperial de Pahlavi levava tal nome por causa de seu fundador, Rezā Shāh Pahlavi. Já no atual Principado de Liechtenstein, a Casa Sereníssima de Liechtenstein, usa o nome do próprio país.
5. Membros das Casas Reais e Sobrenomes
Os membros das casas reais podem possuir os mais variados títulos, tais como, príncipes e princesas, arquiduques e arquiduquesas, duques e duquesas de sangue real, duques e duquesas, marqueses e marquesas, condes e condessas, viscondes e viscondessas, barões e baronesas, entre os mais comuns. Entretanto, nem sempre possuem sobrenomes de família, como as pessoas civis. Isso é muito comum, para não falar que é regra.
5.1. S.A.R. a Princesa Beatrice de York, filha do Duque de York e neta da rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha, chama-se Beatrice Elizabeth Mary, da Casa Real de Windsor, ramo dinasta Mountbatten-Windsor (‘Mountbatten’ por parte do avô - o Duque de Edinburgh - e ‘Windsor’ por parte da avó - a rainha Elizabeth II), mas como princesa de sangue real não carrega sobrenome algum em seus documentos.
6. Membros das Casas Reais e Títulos
Os membros das casas reais, independente dos títulos que possuam, fazem parte da realeza daquele país. Entretanto, nem todos os membros da realeza são titulados, o que pode provocar uma confusão no entendimento do assunto. Tudo depende da posição dessa pessoa dentro da casa real.
6.1. Lady Louise Alice Elizabeth Mary Windsor, filha do Conde de Essex e neta da rainha Elizabeth II, é membro da realeza britânica e descende de um ramo pela linha masculina, ela é neta da soberana e seu pai, o Conde de Essex, é um príncipe de sangue real, portanto deveria ser S.A.R. a Princesa Louise de Essex; como ela é filha de um conde, apenas porta o título de Lady; quando ficar mais velha, na ausência (falecimento) da soberana e o pai receber outro título (provavelmente, o título de seu pai, Duque de Edinburgh), então ela poderá usar o título de princesa, se quiser.
7. Transmissão de Linhagem
Depende da regra estabelecida pela Casa. Há casas em que a linhagem é transmitida pela linha masculina, o que é maioria; mas há outras, que o fazem pela linha feminina.
7.1. No Reino Unido da Grã-Bretanha, a linha de transmissão é masculina, embora haja uma soberana. Aqui vemos o caso de uma soberana que se casou com um príncipe de outra casa. O Duque de Edinburgh (príncipe Phillip) pertencia à Casa de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, da Dinamarca e da Grécia.
8. Casa Real Adotada por Convite
Já explicamos que uma casa real pode se formar a partir de uma concessão de outro estado ou por uma conquista, mas também pode haver o sistema chamado de adoção. Há casos na história, em que vários governantes, ou mesmo simples nobres, receberam a honra de estabelecer uma casa real em um país, logo após um golpe, uma nova concessão de terras, fim de uma dinastia ou algo semelhante.
8.1. A rainha Anne (1665-1714), do Reino Unido da Grã-Bretanha, da então Casa Real de Stuart, morreu sem deixar filhos; logo foi sucedida por seu primo distante, o rei George I, da Casa Real de Hanôver.
8.2. Outro bom exemplo ocorreu com Pedro I, do Brasil. Pouco antes da proclamação da independência do Brasil, João VI, o então rei do Brasil e de Portugal, recebeu uma proposta do povo grego, propondo que seu filho mais velho, o príncipe Pedro de Alcântara, assumisse o trono do novo país que surgia independente, após a queda do Império Otomano: a Grécia. O trono estava vago e Pedro tinha ligações sanguíneas com os antigos imperadores romanos do Oriente. Além disso, pensaram que tal aceitação faria com que o príncipe deixasse de lado a separação do Brasil e de Portugal, o que seria bem vantajoso para Portugal. Pedro não aceitou e os gregos escolheram, em 1832, o príncipe Oto, da Casa de Wittelsbach, como seu novo rei; deposto em 1862, optaram pelo príncipe Christian Wilhelm Georg de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, da Dinamarca, que reinou como Georg I, Rei dos Gregos (1862-1913).
[continua]
